O governo federal publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza a flexibilização do expediente de servidores públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida vale para servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários e trabalhadores terceirizados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não estabelece ponto facultativo nem suspensão das atividades. Os órgãos federais deverão continuar funcionando normalmente durante os horários das partidas.

Os servidores que optarem por cumprir a jornada regular poderão trabalhar normalmente. Cada órgão ficará responsável por organizar as equipes e garantir a continuidade dos serviços prestados à população. Os servidores que utilizarem a flexibilização precisarão compensar as horas não trabalhadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão deverá realizar a compensação por meio da antecipação do início da jornada ou da extensão do horário de trabalho em outros dias.

Segundo o MGI, a medida busca permitir que os servidores acompanhem os jogos sem comprometer o funcionamento da administração pública.

Nos dias de partidas da Seleção Brasileira, os servidores poderão deixar o trabalho nos seguintes horários:

Para partidas realizadas à noite:

Serviços essenciais serão mantidos